Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site da Comissão das Mulheres do Agro do Estado do Pará (CMAP), o usuário declara ter lido, compreendido e aceito integralmente os presentes Termos de Uso.

Caso não concorde com qualquer disposição destes Termos, recomendamos que se abstenha de utilizar o site.

2. Sobre o site

O site da CMAP é um canal oficial de comunicação e informação da Comissão das Mulheres do Agro do Estado do Pará, vinculada ao Sistema FAEPA. Tem como objetivos:

• Divulgar as atividades, eventos e iniciativas da CMAP
• Facilitar o contato e filiação de produtoras rurais
• Disponibilizar notícias e conteúdos sobre agronegócio e representatividade feminina
• Promover a transparência das ações institucionais

3. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo disponível neste site — incluindo textos, imagens, logotipos, marcas, vídeos, layout e código-fonte — é de propriedade da CMAP ou do Sistema FAEPA, ou foi licenciado para uso exclusivo, sendo protegido pelas leis de direitos autorais (Lei nº 9.610/1998) e propriedade industrial (Lei nº 9.279/1996).

É permitida a reprodução parcial de conteúdos para fins educativos, desde que citada a fonte (CMAP / Sistema FAEPA) e sem alteração do conteúdo original.

4. Conduta do usuário

Ao utilizar este site, o usuário compromete-se a:

• Não enviar conteúdo falso, enganoso, difamatório, obsceno ou ilegal por meio dos formulários
• Não realizar atividades que possam prejudicar a funcionalidade, segurança ou disponibilidade do site
• Não tentar acessar áreas restritas do sistema sem autorização
• Não utilizar ferramentas automatizadas para extração massiva de dados (scraping) sem permissão
• Fornecer informações verdadeiras ao preencher formulários de contato ou filiação

5. Isenção de responsabilidade

A CMAP empreende todos os esforços para manter as informações deste site atualizadas e precisas. Contudo, não se responsabiliza por:

• Erros ou imprecisões eventuais nos conteúdos publicados
• Indisponibilidade temporária do site por manutenção ou falhas técnicas
• Danos decorrentes do uso indevido das informações disponibilizadas
• Conteúdo de sites de terceiros acessados por meio de links externos

6. Links externos

Este site pode conter links para sites de terceiros (parceiros, órgãos governamentais, entidades do agronegócio). Esses links são fornecidos apenas para conveniência do usuário.

A CMAP não controla nem se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de sites externos, e recomenda que o usuário leia os termos de uso e política de privacidade de cada site que visitar.

7. Disponibilidade do serviço

A CMAP não garante disponibilidade ininterrupta do site. O serviço pode ser suspenso ou interrompido temporariamente para:

• Manutenção programada ou emergencial
• Atualização de conteúdo ou sistemas
• Circunstâncias fora do controle da CMAP (força maior, falhas de infraestrutura)

8. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais realizado por meio deste site é regido pela nossa Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

9. Alterações nos Termos

Estes Termos de Uso podem ser modificados a qualquer momento. As alterações entram em vigor imediatamente após sua publicação neste site. O uso continuado do site após a publicação de alterações constitui aceitação dos novos Termos.

Recomendamos que o usuário verifique periodicamente esta página para se manter informado.

10. Lei aplicável e foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Belém, Estado do Pará, como competente para dirimir quaisquer controvérsias oriundas destes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja.

11. Contato

Para dúvidas, sugestões ou notificações relacionadas ao uso deste site: