1. Dados pessoais que coletamos
Podemos coletar os seguintes dados quando você interage com nosso site:
Dados fornecidos por você
- Nome completo
- Endereço de e-mail
- Telefone ou WhatsApp
- Município
- Mensagem enviada pelo formulário de contato
- Dados informados em formulários de filiação ou inscrição em eventos
Dados coletados automaticamente
- Endereço IP
- Tipo de navegador e dispositivo
- Páginas visitadas e tempo de permanência
- Cookies e tecnologias semelhantes
2. Finalidade do tratamento dos dados
- Responder a mensagens enviadas pelo formulário de contato
- Processar solicitações de filiação de municípios
- Realizar inscrições em eventos, capacitações e assembleias
- Enviar comunicados e informativos (quando autorizado)
- Melhorar a experiência de navegação no site
- Cumprir obrigações legais e regulatórias
3. Base legal para o tratamento (LGPD)
- Consentimento — quando você preenche formulários e autoriza o uso dos seus dados (art. 7º, I)
- Execução de contrato — para processar filiações e inscrições (art. 7º, V)
- Interesse legítimo — para melhorar nossos serviços e comunicação institucional (art. 7º, IX)
- Cumprimento de obrigação legal — quando exigido por lei (art. 7º, II)
4. Compartilhamento de dados
Seus dados pessoais não são vendidos, alugados ou cedidos a terceiros para fins comerciais. Podemos compartilhá-los apenas com:
- A FAEPA — Federação da Agricultura e Pecuária do Pará, entidade à qual a Comissão é vinculada, para fins institucionais
- Prestadores de serviço que auxiliam na operação do site (hospedagem, e-mail), mediante contrato de confidencialidade
- Autoridades competentes, quando exigido por ordem judicial ou determinação legal
5. Armazenamento e segurança
Seus dados são armazenados em servidores protegidos com certificado SSL (HTTPS) e firewall de aplicação. Adotamos as seguintes medidas de segurança:
- Criptografia na transmissão de dados (SSL/TLS)
- Monitoramento de segurança com firewall (Wordfence)
- Backups automáticos semanais (UpdraftPlus)
- Acesso restrito ao painel administrativo
6. Cookies
Este site pode utilizar cookies para melhorar sua experiência de navegação. Você pode desativá-los nas configurações do seu navegador.
| Tipo | Finalidade |
|---|---|
| Essenciais | Necessários para o funcionamento do site (sessão, segurança) |
| Analíticos | Ajudam a entender como os visitantes usam o site (dados anônimos) |
7. Seus direitos como titular (LGPD, arts. 17–22)
- Confirmar a existência de tratamento dos seus dados
- Acessar os dados pessoais que possuímos sobre você
- Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
- Solicitar a eliminação dos dados tratados com base no consentimento
- Revogar o consentimento a qualquer momento
- Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor
8. Contato
Para dúvidas ou exercício dos seus direitos como titular de dados pessoais, entre em contato:
📧 E-mail: cmap@sistemafaepa.org.br
📞 Telefone: (91) 98128-9579
📍 Endereço: Tv. Dr. Moraes, 21 — Belém/PA
9. Alterações nesta política
Esta política pode ser atualizada periodicamente. Recomendamos que consulte esta página regularmente.
Última atualização: março de 2026